SMS sem cadastro: Anatel manda bloquear em 90 dias

  • 04/11/2026
  • 15:17

A Anatel determinou que as operadoras bloqueiem SMS de empresas enviados por códigos curtos não cadastrados. Entenda código curto, SMS A2P e smishing e veja os prazos.

Por Redação Eleven Host · @robson.direitodigital · 4 de novembro de 2026 · 5 min de leitura

Arte da Eleven Host: janela de terminal com o título: SMS sem cadastro: Anatel manda bloquear em 90 dias

Capa da Redação Eleven Host para a notícia: SMS sem cadastro: Anatel manda bloquear em 90 dias Arte: Eleven Host

SMS sem cadastro vai ser bloqueado: a Anatel mandou as operadoras impedirem, em até 90 dias, a entrega de SMS de empresas enviados por códigos curtos não cadastrados, segundo o TELETIME. O Tecnoblog confirma a determinação.

Segundo o Tecnoblog e o TELETIME, a decisão está no Despacho Decisório nº 2/SCD, de 3 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro. Para o Poder360, a medida responde ao crescimento dos golpes digitais aplicados por mensagens de texto.

Segundo o TELETIME, o objetivo é aumentar a rastreabilidade das mensagens e combater fraudes.

Código curto, SMS A2P e smishing: o que é cada coisa

Código curto é o número curto que aparece como remetente do SMS de uma empresa. Segundo o Tecnoblog, ele passa a ter de estar ligado a uma empresa cadastrada.

SMS A2P ("aplicação para pessoa") são as mensagens automáticas que empresas, bancos e plataformas mandam ao consumidor, como código de verificação, aviso de compra e alerta de banco. O Tecnoblog e o TELETIME explicam que a regra vale para esse tipo de mensagem. O Tecnoblog destaca que a exigência não representa um bloqueio geral de mensagens entre pessoas.

Smishing é o golpe por SMS que leva a vítima a uma página falsa para roubar dados. Segundo o Tecnoblog, ele continua possível mesmo com as novas regras.

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O que muda nas regras e nos prazos

Segundo o TELETIME, cada código curto deverá ser usado por uma única empresa, em até 60 dias. O Tecnoblog e o TELETIME dizem que compartilhar um código só será possível como exceção, com justificativa técnica à Anatel e com todas as empresas que o usam identificadas no cadastro.

O TELETIME informa que as operadoras também terão de criar, em até 90 dias, um diretório público para identificar as empresas responsáveis pelo envio das mensagens. Pelo Tecnoblog, o consumidor poderá consultar qual empresa está ligada a cada código curto.

Segundo o Tecnoblog e o Poder360, os prazos contam da publicação: 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para código exclusivo por empresa, política interna de segurança e monitoramento automático; 90 dias, prorrogáveis por mais 30, para o diretório público e o bloqueio; e 180 dias para um relatório de resultados ao Conselho Diretor da Anatel.

Quem mais entra na regra

Segundo o Poder360, originadores, agregadores e integradores, que são as empresas que geram ou repassam o SMS, como as plataformas de disparo, devem manter os dados do diretório atualizados, verificar a identidade de quem contrata o envio, guardar registros e ajudar a interromper campanhas com indício de fraude. O TELETIME informa que o prazo para verificar a identidade dos clientes é de 90 dias.

O que se sabe e o que ainda não se sabe

Os prazos são de até 90 dias a partir da publicação, e ainda não há data exata para o início do bloqueio nem para a abertura do diretório, que ainda não existe.

Segundo o TELETIME, a ABR Telecom, que já cuida da portabilidade, deve operar o diretório; o Tecnoblog diz que ele pode ser gerido por ela. O TELETIME lembra que, em junho, a ABR Telecom disse planejar lançar o cadastro até o fim de 2026.

Hoje só a regra foi publicada: o bloqueio dos códigos curtos não cadastrados tem prazo de até 90 dias.

O Tecnoblog afirma que as medidas não impedem todas as formas de ataque. Antenas clandestinas que imitam a rede de celular podem mandar mensagens que, segundo o portal, chegam aos aparelhos sem passar pelos sistemas convencionais.

SMS de golpe: o que muda para você e para sua empresa

Para o consumidor, quando o diretório abrir, dará para consultar qual empresa está ligada a um código curto, segundo o Tecnoblog e o TELETIME. Mas o cadastro não garante que a mensagem seja segura, segundo o Tecnoblog.

Para a empresa que manda SMS por uma plataforma de disparo, o código curto terá de estar no diretório e ser exclusivo dela, ou compartilhado com justificativa e com todas as empresas identificadas. Quem intermedia o envio vai verificar a identidade de quem o contrata, segundo o Tecnoblog, o TELETIME e o Poder360.

Recomendação nossa

Estas orientações não vêm das fontes citadas. Se a sua empresa manda SMS, fale com a plataforma de disparo que você usa e confirme se o código curto está cadastrado. Como consumidor, não clique em link recebido por SMS sem ter certeza de quem mandou. Um link falso pode imitar o endereço de uma empresa; para entender como um endereço é registrado, veja o que é registro de domínio.

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Perguntas frequentes

O SMS sem cadastro já está bloqueado?

Ainda não. A regra foi publicada em 4 de novembro de 2026, e o bloqueio tem prazo de até 90 dias, prorrogável por mais 30, segundo o Tecnoblog e o Poder360.

A regra vale para SMS entre pessoas?

Não. O Tecnoblog afirma que a exigência não representa um bloqueio geral de mensagens entre pessoas; vale para o SMS de empresas enviado por código curto.

Os golpes por SMS acabam com a medida?

Não há essa promessa. O Tecnoblog diz que as medidas não impedem todas as formas de ataque e que o golpe do link falso continua possível.

Como vou saber de qual empresa é um código curto?

Quando o diretório público abrir, o consumidor poderá consultar qual empresa está ligada a cada código curto, segundo o Tecnoblog e o TELETIME.