Biometria facial na linha de celular: veja os prazos
- 29/10/2026
- 09:17
A Anatel aprovou a validação biométrica obrigatória nas linhas de celular. Veja os prazos, como vai funcionar, o que muda para MEI e como evitar o golpe da biometria.
Por Redação Eleven Host · @robson.direitodigital · 29 de outubro de 2026 · 5 min de leitura
Capa da Redação Eleven Host para a notícia: Biometria facial na linha de celular: veja os prazos Arte: Eleven Host
A biometria facial na linha de celular vai ser obrigatória: a Anatel aprovou uma norma, anunciada em 28/10/2026, que obriga as operadoras a validar com reconhecimento facial os cadastros de pessoas físicas e de MEIs, segundo a nota oficial da agência.
A medida vale para cadastrar linhas novas e manter as ativas. O objetivo, de acordo com a Anatel, é reforçar a segurança dos cadastros e dificultar a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros. O TechTudo confirma os prazos e acrescenta que a regra busca reduzir fraudes como o SIM swap, a troca de chip feita por um golpista para tomar o número da vítima.
A implantação será em fases e vai até o fim de 2028, e linhas não regularizadas ficam sujeitas a suspensão a partir de janeiro de 2029. Veja abaixo os prazos de cada etapa; para quem já tem linha, o recadastramento vai até 31/12/2028.
O que a Anatel aprovou
A Anatel aprovou a Norma Técnica GT-SEG.2026.11, da Superintendência de Planejamento e Regulamentação. Ela foi elaborada pelo subgrupo SGT-Fraudes e aprovada por consenso pelos membros do GT-Seg.
A norma obriga as operadoras de telefonia móvel, o chamado Serviço Móvel Pessoal (SMP), a usar reconhecimento facial para identificar pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). Na frase da Anatel, clientes de telefonia móvel passarão a ter de fazer validação biométrica para cadastrar ou manter linhas ativas. Segundo o TechTudo, a exigência vale tanto para linhas novas quanto para as que já estão ativas.
Prazos: o que muda e quando
A implantação será feita em fases, nestes prazos informados pela Anatel:
- Até 30/09/2027: novas ativações de linhas pré-pagas.
- Até 31/12/2027: novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais pedidas pelo consumidor.
- Até 31/12/2028: recadastramento de quem ainda não foi validado.
- A partir de janeiro de 2029: linhas não regularizadas ficam sujeitas a suspensão e, depois, a cancelamento, conforme as regras e os prazos de notificação da norma.
Quem tem uma linha antiga tem até 31/12/2028 para ser validado, e as operadoras ainda vão implantar o procedimento. Desconfie de quem pedir a validação agora por um link recebido por mensagem.
Como vai ser a validação
A validação será por reconhecimento facial com prova de vida. A imagem é comparada com bases biométricas já existentes, que podem ser públicas ou de fornecedores privados. Segundo a Anatel, ela poderá ser feita em atendimento presencial, em sites e em aplicativos oficiais das operadoras. O TechTudo cita os mesmos canais: lojas físicas, sites e aplicativos oficiais.
A norma prevê procedimentos alternativos para quando a validação biométrica não for possível, mas a nota da Anatel não diz quais são. A nota informa ainda que a norma tem mecanismos de proteção de dados pessoais em conformidade com a LGPD, sem detalhá-los. As fontes que consultamos não falam em custo para o cliente.
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Cuidado com o golpe da biometria
Esta parte é orientação nossa, e não das fontes. Mudanças cadastrais que mexem com o celular podem virar isca para golpistas. É de esperar mensagens falsas dizendo "valide sua biometria ou sua linha será bloqueada", com um link para clicar e prazo "para hoje".
Como se proteger
- Faça a validação somente nos canais oficiais da operadora: aplicativo oficial, site oficial digitado por você ou loja.
- Quem vai avisar sobre a validação é a sua operadora. Se a mensagem chegou por outro caminho, confirme pelos canais oficiais antes de clicar.
- Desconfie de link recebido por SMS ou aplicativo de mensagem.
- Desconfie de prazo curto, como "para hoje", e de cobrança para validar a linha.
- Não envie foto do rosto nem documento a quem pedir por mensagem.
Para reconhecer esse tipo de mensagem, leia os guias SMS CPF bloqueado: golpe ou aviso real? Como conferir e Golpe Anatel: falso reembolso e devolução de valores.
O que muda para MEI e pequena empresa
A norma cita pessoas físicas e MEIs. Negócios pequenos podem usar um número de celular para contato, para recuperar acesso a contas e para receber códigos de verificação em dois passos. Essas observações abaixo são nossas:
- Confira em nome de quem está cada linha usada no negócio. A validação depende do titular.
- Mantenha o cadastro das linhas atualizado, porque sem o número a empresa pode perder acesso a contas importantes.
- Nas contas importantes, use e-mail com domínio próprio e mais de um método de recuperação, para não depender de uma linha só.
Com um domínio próprio, o contato e o e-mail da empresa ficam no seu nome. Veja se o endereço que você quer está livre. Buscar meu domínio
Perguntas frequentes
Tenho que fazer a biometria agora?
Não. Para quem já tem linha, o recadastramento vai até 31/12/2028, e as operadoras ainda vão implantar o procedimento. Aguarde o aviso da sua operadora pelos canais oficiais.
A validação da biometria é paga?
As fontes consultadas, a nota da Anatel e a matéria do TechTudo, não falam em custo para o cliente.
E se a biometria não funcionar para mim?
A norma prevê procedimentos alternativos para quando a validação biométrica não for possível. A Anatel não detalha quais são.
A regra vale para MEI?
Sim. A norma cita pessoas físicas e microempreendedores individuais.
